Sobre esta iniciativa
Portugal é, neste momento, o único país da Europa cuja Constituição proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual. No entanto, essa discriminação continua a existir na lei uma vez que o casamento civil continua a não ser permitido para casais de gays ou de lésbicas.O PortugalGay.PT criou este site que visa promover qualquer iniciativa que leve ao reconhecimento legal pleno de todas as famílias em Portugal assim como informar sobre os direitos e deveres legais dos cônjuges e equiparados.
10 Outubro 2008
Foi a data de votação das propostas de lei no parlamento português que reconheceriam o casamento civil para casais do mesmo sexo.Estas propostas foram chumbadas com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP.
Vê aqui iniciativas que foram realizadas para sensibilizar todos da necessidade de reconhecimento legal dos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo.
As Últimas Notícias
2008
Dezembro
SANTA SÉ: Pílula do dia seguinte é inaceitável, fertilização in vitro também...EUA: Obama sobe contestação
NEPAL: Supremo aprova casamentos entre pessoas do mesmo sexo
Novembro
EUA: “Proposta 8” está em tribunalCINEMA: Actriz Wanda Sykes fala da sua homossexualidade em público
PORTUGAL: Presidente da Conferencia Episcopal Portuguesa abre trabalhos com criticas
EUA: Arnold Schwarzenegger lamenta a vitória da Proposta 8
EUA: A votação que pode mudar o Mundo tem “rabos-de-palha”
ARGENTINA: 35 mil na 17ª Marcha do Orgulho Gay
Outubro
PORTUGAL: Primeiro Ministro diz que casamento gay "nunca foi discutido na sociedade"PORTUGAL: Casamento Civil aprovado na Câmara Municipal de Lisboa
UNIÃO EUROPEIA: Incongruências das leis de uma Europa sem fronteiras
PORTUGAL: Ciganos casam no “Contemporâneos”
EUA: Degeneres faz propaganda na Califórnia
EUA: Connecticut autoriza casamentos entre pessoas do mesmo sexo
PORTUGAL: Parlamento chumba Casamento Civil para pessoas do mesmo sexo
PORTUGAL: Flash Mobs pelo Casamento Civil
PORTUGAL: Audiência parlamentar com o BE discute Casamento Civil
EUA: Actor de Star Trek casa-se após 21 anos de relacionamento
PORTUGAL: Estalou o verniz no grupo parlamentar do PS
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Os Documentos Mais Recentes
Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo
Posição pública [6 Out 2008]
Votação da igualdade no acesso ao casamento civil
[30 Set 2008]
Afinal o Partido Socialista também defende que o casamento é para a procriação?
Associação ILGA Portugal quer clarificação por parte do PS [23 Set 2008]Associação ILGA Portugal responde a opinião do director do jornal Expresso
relativamente ao artigo de opinião com o título "Casamentos 'gay', o debate e a estupidez" [22 Jul 2008]Homofobia assumida de Manuela Ferreira Leite
relativamente às declarações sobre o Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo [2 Jul 2008]Associação ILGA Portugal condena Decreto-Lei sobre famílias de acolhimento
decreto lei exclui tacitamente casais do mesmo sexo [18 Jan 2008]
Novo Código Penal
em vigor a partir de 15 de Setembro de 2007 que o abuso sexual de menores passa a ser neutro em termos de orientação sexual [15 Set 2007]Ver todos os documentos
Calendário
2008
10 Outubro - Reprovação no parlamento das propostas de alteração da lei de casamento civilVer notícia
16 Junho - Primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia, EUA Ver notícia
14 Junho - Bloco de Esquerda organiza Fórum Sem Medos.
Ver reportagem
17 Janeiro - Casais do mesmo sexo não podem ser Famílias de Acolhimento em Portugal
Comunicado ILGA Portugal
2007
31 Maio - Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Tribunal Constitucional.Ver notícia
23 Abril - Carta Aberta
Pelo Casamento Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo
2006
15 Dezembro - Nacionalidade Portuguesa Para Pessoas em União de FactoLer artigo
1 Dezembro - Primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em África do Sul
Ver notícia
8 Julho - Primeira Marcha do Orgulho LGBT no Porto.
Ver reportagem
23 Maio - Governo apresenta nova lei de PMA que exclui todos aqueles que não tenham um relacionamento estável heterossexual.
16 Fevereiro - Entrega da Petição organizada pela ILGA Portugal
A Petição pelo Casamento Civil foi entregue na Assembleia da República pela ILGA Portugal.
2 Fevereiro - Teresa e Helena recorrem ao Tribunal Civil para verem reconhecido o seu direito a casarem-se
Ler recurso
2005
11 a 14 Novembro - Fórum do Casamento (entre pessoas do mesmo sexo)Organização: ISCTE - ILGA Portugal
20 Julho - Casamentos entre pessoas do mesmo sexo possíveis em todo o Canadá
2004
18 Maio - Primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Massachusetts, EUA Ver notícia2003
13 Dezembro - Duas mulheres portuguesas casam-se no Canadá Ver reportagem4 Julho - Parentalidade e Adopção
Ver comunicado de imprensa
1 Julho - Primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Bélgica
10 Junho - Primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Ontário, Canadá
2001
1 Setembro - Igualdade e Orientação Sexual Documento enviado por PortugalGay.PT à Ministra da Igualdade7 Julho - Primeiro Porto Pride Ver reportagem
1 Abril - Primeiros casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo realizados nos Países Baixos Ver reportagem
15 Março - Aprovada lei que reconhece União de Facto entre pessoas do mesmo sexo em Portugal Ver lei União de Facto
